Na sequência do nosso comunicado do dia 18/02/2022 e havendo necessidade de se prestar alguns esclarecimentos, vimos comunicar o seguinte:
- Os membros do Conselho de Direcção Alargado da Universidade Agostinho Neto (UAN), em reunião realizada no dia 18/02/2022, no Salão Nobre do respectivo Campus Universitário, sob a orientação do Magnífico Reitor, Professor Doutor Pedro Magalhães, debruçaram-se sobre a proposta de Calendário Eleitoral, que propunha o início do processo conducente à realização das eleições na UAN a 21 de Fevereiro e o seu término a 24 de Maio de 2022, perfazendo um período de 60 dias úteis tal como previsto no Regulamento Eleitoral da UAN, aprovado pelo Decreto Executivo nº 71/22, de 1 de Fevereiro;
- Uma vez que da data proposta para o início ser muito próxima e, atendendo ao facto de que o referido Regulamento Eleitoral da UAN e as legislações conexas (novo Estatuto Orgânico da UAN, aprovado pelo Decreto Presidencial nº 274/21, de 25 de Janeiro e o Regulamento Geral Eleitoral das Instituições do Ensino Superior Públicas (IESP), aprovado pelo Decreto Presidencial nº 309/20, de 7 de Dezembro), não serem ainda suficientemente conhecidas por toda comunidade académica;
- Considerando que as eleições na UAN devem ser organizadas com o devido rigor e abrangência, visando evitar motivos que possam vir a resultar numa provável impugnação por parte daqueles que se possam sentir excluídos, caso as mesmas se realizem sem que se faça a devida divulgação no seio de toda comunidade académica ( facto que poderia certamente ocorrer caso se colocasse em marcha o processo eleitoral à luz do calendário ora referido).
- Considerando que não é possível realizar eleições em ambiente de greve;
- Os membros do Conselho de Direcção da UAN foram unânimes em aconselhar o Magnífico Reitor a solicitar uma moratória ao Órgão de Tutela, para que de as eleições possam ser realizadas depois da devida divulgação do Regulamento Eleitoral da UAN e legislação conexa, junto de toda comunidade académica e em ambiente funcionamento de pleno das aulas;
- Para o efeito , foi constituído um Grupo Técnico que vai elaborar um Memorando a ser enviado à Tutela, solicitando a referida moratória;
- Convém sublinhar que todos os membros do Conselho de Direcção Alargado da UAN são a favor das eleições nas Instituições do Ensino Superior Públicas (IESP), em particular na Universidade Agostinho Neto (UAN), cujas últimas eleições aconteceram em 2006. Contudo, advogam que as mesmas se realizem com a divulgação necessária atempada do Regulamento Eleitoral e da demais legislação conexa junto de toda comunidade académica, como já referido em epígrafe.
Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, 19 de Fevereiro de 2022.
O Director
Arlindo Isabel
