No âmbito do Regulamento Eleitoral da Universidade Agostinho Neto, aprovado pelo Decreto Executivo nº71/22, de 1 de Fevereiro, o Reitor da UAN, Doutor Pedro Magalhães, no uso das competências que lhe conferem pelas alíneas a) e v) do artigo 10º do Estatuto Orgânico da UAN, determinou a criação da Comissão Eleitoral da Faculdade de Direito da UAN (FDUAN).
A Comissão ora criada entrou em função ao abrigo da Ordem de Serviço nº 07/22 do Gabinete do Reitor da UAN emitida no dia 5 de Abril de 2022, sendo composta pelos seguintes membros:
- André de Oliveira João Sango, Presidente;
- Fernando Manuel, representante da Classe dos Professores;
- Francisco Mafuani, representante da Classe dos Investigadores Científicos;
- Filipe Adolfo, representante da Classe dos Assistentes;
- Florival de Sousa, representante dos estudantes de pós-graduação;
- Nhangue Quissanga, representante da Associação dos Estudantes;
- Albina Manuel, representante da Classe dos Funcionários não docentes.
A Comissão Eleitoral tem a missão de conduzir o processo para eleição dos membros do Conselho Geral e dos membros do Senado da FDUAN, dentre outras, organizar, executar e controlar o processo eleitoral e verificar o cumprimento das condições e requisitos de elegibilidade no período de recepção das candidaturas.
